Enquete sobre o patrimonialismo

O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos.

O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de seu governante.

Tal postura se instaurou na Europa pelos germanos que invadiram Roma. Os romanos tinham por característica a república, forma onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república. Os bárbaros que aos poucos foram dando forma ao Império decadente, tinham o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente, de forma que os sucessores usufruiam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização de um senado.

No Brasil, o patrimonialismo fora implantado pelo Estado colonial português, quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distingue perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500-1822), perpassando pelo período Imperial (1822-1889) e chegando mesmo à República Velha (1889-1930) a confusão entre o público e o privado.

O patrimonialismo é uma ideia essencial para a definição do "Homem Cordial", conceito idealizado por Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil.

Os brasileiros, de forma geral, são patrimonialistas. Na academia, no parlamento, no espaço publico, nas instituições coercitivas. Sergio Buarque de Holanda e Roberto DaMatta frisaram isto. DaMatta foi mais criativo academicamente: mostrou que a casa e a rua às vezes se confundem. No caso, a casa é o privado. A rua é o público. O cientista político Alberto Carlos Almeida mostra em diversas obras, através de pesquisas de opinião, que a sociedade é patrimonialista. Recentemente o presidente Lula afirmou que quando era deputado concedeu as passagens que recebia da verba parlamentar para sindicalistas. E que não via problema nenhum que parlamentar dê passagens para as esposas. Membros da oposição não condenaram o presidente. Ao contrário, o defenderam. Nas pesquisas de opinião de Carlos Alberto Almeida e na recente pesquisa realizada por este grupo, constatou-se que o brasileiro tem exagerada afeição pelo estado. Como bem define o ex-ministro e economista Delfim Netto: no Brasil está presente a estadolatria. Essa estadolatria talvez ajude a explicar nossa vocação patrimonialista.

Foi realizada enquete na cidade de Foz do Iguaçu, em dois bairros e no centro da cidade, entre os dias 12 e 19Jun2010. A enquete contou com a participação de 63 pessoas e foi elaborada com as seguintes perguntas:

1. Você acha importante a presença do Estado na vida das pessoas?
( ) Sim ( ) Não

2. Você acha justa a carga tributária cobrada aos brasileiros?
( ) Sim ( ) Não

3. Você julga que recebe serviços públicos a altura dos impostos que paga?
( ) Sim ( ) Não

4. Você julga que o governo federal aplica bem o dinheiro que arrecada dos contribuintes?
( ) Sim ( ) Não

5. Você considera corretos programas como ‘vale-cultura’ a ser implementado pelo governo?
( ) Sim ( ) Não

6. Você considera correto o seu representante parlamentar condicionar seu apoio ao governo mediante o voto?
( ) Sim ( ) Não

Para a primeira pergunta, as respostas SIM totalizaram 49 pessoas (77%); para a segunda, 51 pessoas (81%) e para a terceira, 42 pessoas (66%). Para a quarta pergunta, 39 pessoas responderam SIM, ou 61% delas; na quinta pergunta 53 pessoas disseram estar de acordo com a criação do ‘vale-cultura’ (84%) e outros 46 apoiam a idéia de seu representante parlamentar apoiar o governo com seu voto em troca de alguma vantagem (73%).

O resultado da enquete, portanto, demonstra claramente nossa característica patrimonialista enquanto povo. As pessoas que responderam a enquete mal se dão conta desta questão. Se se considerar que em um sistema patrimonial não há cidadãos e sim súditos, tudo se resolverá através de um sistema de trocas regido pelo favorecimento pessoal a partir de quem detém o poder e pela lealdade dos ‘súditos’.

Por Idgar Dias Junior